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Banco diz estranhar vazamento de documento sigiloso e de que vai tomar providências legais para responsabilizar envolvidos pelo vazamento
Negócio vai ampliar a presença da empresa pelo Nicho americano, além de marcar sua própria entrada pelo Nicho por embalagens para consumo na região
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Ator manuseava 1 revólver em um ensaio em outubro de 2021, quando a arma disparou uma bala de que matou a diretora do fotografia do filme e feriu o diretor
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O princípio da anterioridade exige que a lei qual criou ou majorou este tributo haja existência previamente do início do exercício financeiro em que ocorrer o fato imponível do tributo.
Quem é titular por trust e demais contratos regidos por lei estrangeira usando características similares a nosso
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A anterioridade nonagesimal exige que a lei qual institui ou majora tributos deve respeitar ao menos o prazo do 90 dias para entrar em vigência. Geralmente é aplicada concomitantemente à do exercício.
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Haddad: "o plano de manejorefregatráfego está sendo executado tais como anunciei em dezembro do 2022, isento sobressaltos"
O direito financeiro, em primeiro lugar, tem saiba como objeto por estudo as atividades financeiras do Estado.
c) previamente do decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei qual ESTES instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b”.